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Título do livroDireito Constitucional Aplicado
LínguaPortuguês
ISBN978-9727243273
Formatos disponíveisPDF, EPUB, TXT, DJVU, Audio, CHM
Tamanho do arquivo16.13Mb
Número de páginas416
Data de lançamento2007/03/21
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Direito Constitucional Aplicado

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Direito Constitucional Aplicado: Descrição do Livro

Neste livro. Paulo Ferreira da Cunha - prestigiado Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto - aprofunda o conhecimento do Direito Constitucional, especificamente dos principais direitos necessários ao exercício da cidadania.

Como o próprio Autor escreve "(…) o conjunto de reflexões aqui agrupadas tem fundamentalmente em comum uma metodologia ensaística e um objectivo a que se não poderá recusar algum intuito prático de sensibilização didáctica e de desconstrução teórica, tomando sem equívocos o partido de uma aplicação constitucional mais cidadã e mais jushumanista".


Índice

ÍNDICE TEMÁTICO GERAL

• Apresentação

• Plano da obra


LIVRO I

CONSTITUIÇÃO & CIDADANIA


PARTE I

Estado, Direito e Cidadania

CAPÍTULO I

Crise, Direito e Política

CAPÍTULO II

Crise do Estado e do Sistema Político

CAPÍTULO III

Crise de Consensos e Educação para os Direitos Humanos

BIBLIOGRAFIA


PARTE II

Interdisciplinaridade e Cidadania

CAPÍTULO I

Interdisciplinaridade(s)

1.Ventos Interdisciplinares

2. Obstáculos à Interdisciplinaridade

3. Ambiguidade de oclusão e abertura. O exemplo do Direito

CAPÍTULO II

Interdisciplinaridade e Cidadania

1. Ciência vendada, ciência fechada

2. O Olhar da Ciência Aberta

3. Cidadania: um outro olhar do Poder e do Saber


PARTE III

Constituição, Estado e República

CAPÍTULO I

Da Reforma Política de 2003

1. O obstáculo epistémico-deontológico

2. De uma reforma política em geral

3. Reforma política anunciada e reforma política desejável

3.1. Eticização

3.2. Transparência

3.3. Aproximação entre eleitores e eleitos

3.4. Abertura do sistema político

CAPÍTULO II

Copiar a Constituição: Ritual Democrático e Exercício de Cidadania

CAPÍTULO III

Liberdade, Constituintes e Constitucionalistas em Defesa da Constituição

CAPÍTULO IV

Crise e Reforma do Estado

CAPÍTULO V

Estado e Micropoderes

CAPÍTULO VI

Crise da Democracia Representativa?

CAPÍTULO VII

Em Defesa do Parlamento

CAPÍTULO VIII

Defesa da Democracia e Educação

CAPÍTULO IX

Democracia nas Organizações

CAPÍTULO X

Asfixia Legal

CAPÍTULO XI

República: Forma e Projecto

CAPÍTULO XII

Ideia de República

1. O que é a República?

1.1. Coisa pública e liberdade

1.2. Justiça e Igualdade

1.3. Abolição dos privilégios

1.4. Rigor, imparcialidade, pluralismo

1.5. Despojamento

1.6. Transparência do Estado

2. O que se opõe à República?

3. Esperança Republicana

CAPÍTULO XIII

Ética Republicana a Propósito da Constituição da República da Lísia

1. Ética Republicana na Constituição Lísia

2. Uma Ética pública e normativa

3. Valores e Virtudes

CAPÍTULO XIV

Programa Constitucional

1. Humanidade Una e Dual

2. Economia Social

3. Educação Renovadora

4. Progresso e Legado

5. Democracia

6. Identidade

CAPÍTULO XV

Constituição, Socialismo e Justiça Social

CAPÍTULO XVI

Liberalismo e Segurança Social

CAPÍTULO XVII

Solidariedade Concreta

CAPÍTULO XVIII

Constituições Contemporâneas e Valores

1. Actualidade dos valores constitucionais

2. Brasil, Croácia, União Europeia

3. Valores constitucionais sintéticos ou sincréticos?

CAPÍTULO XIX

Tomar a sério o Legado Constitucional

CAPÍTULO XX

Constituição Europeia: para uma nova síntese


Crise e Cidadania

CAPÍTULO I

Limites da Cidadania: Violência e Crime

1. A Ordem Reina em São Paulo

2. Vêm aí os Bárbaros?

CAPÍTULO II

Limites da Cidadania: Ineficiência e Laxismo Institucionais

CAPÍTULO III

Cidadania e Civilidade

CAPÍTULO IV

Cidadania, Virtude(s) e Utopia(s)

1. Apagada e vil tristeza

2. Da Inveja como Instituição

3. Profissionalismo e Trabalho em Equipa

4. Crise e Virtudes

5. A "Utopia" de Grândola

6. Universalismo Português


LIVRO II

DIREITOS HUMANOS


PARTE I

Direitos Humanos: um novo paradigma jurídico

CAPÍTULO I

Direitos Humanos: Um Suave Milagre

CAPÍTULO II

Direitos Humanos e Protecção da Pessoa


PARTE II

Direitos Humanos, Direitos de Personalidade e outros Direitos

CAPÍTULO I

Da Lei à Doutrina

CAPÍTULO II

Pessoa

CAPÍTULO III

Personalismo

CAPÍTULO IV

Aspectos Objectivos da Personalidade

CAPÍTULO V

Subjectividade e Personalidade. Alguns Exemplos

CAPÍTULO VI

Etapas e Âmbito da Personalidade

CAPÍTULO VII

Fundamento Jusnatural, Jushumanista e Constitucional do Direito de Personalidade

CAPÍTULO VIII

Direito de Personalidade e Direitos Fundamentais

CAPÍTULO IX

Desafios aos Direitos de Personalidade: Ao Reencontro das Liberdades Ibéricas Históricas

CAPÍTULO IX

Os Direitos de Personalidade e o Desafio Paradigmático-metodológico de um Direito Pós-subjectivo

BIBLIOGRAFIA


PARTE III

Religião e Direitos Humanos

CAPÍTULO I

As Religiões Sagradas à Luz da Nova Religião Laica

CAPÍTULO II

Breve Análise Conceitual

1. Direitos Humanos

2. Religião

CAPÍTULO III

Dimensões dos Direitos Humanos de Liberdade Religiosa

1. O Círculo Mínimo da Declaração Universal dos Direitos do Homem

2. Da Tolerância ao Respeito, do Respeito à Convivência

3. Limites do Proselitismo

4. Laicidade e Educação

5. Seitas e Seitas …

CAPÍTULO IV

Choque de Liberdades e Mentalidades.

O Exemplo das Caricaturas de Maomé

CAPÍTULO V

A Laicidade como Superação Pluralista da Tolerância

CAPÍTULO VI

Uma Tese sobre Liberdade Religiosa: entre Inclusividade e Fundamentalismo

BIBLIOGRAFIA


PARTE IV

Educação e Direitos Humanos

CAPÍTULO I

Introdução

1. Tese

2. Perspectiva

CAPÍTULO II

Filosofia e Direito. Filosofia do Direito

CAPÍTULO III

O Direito como Educação para a Filosofia

CAPÍTULO IV

A Filosofia como Educação para o Direito. Educação para a Justiça

BIBLIOGRAFIA


PARTE V

Informação, Direitos e Estado

CAPÍTULO I

Introdução: Perspectiva

1. Conflito de Paradigmas e Retóricas explicativas

2. As Teorias Clássicas sob o fogo das realidades novas

CAPÍTULO II

Pressupostos para uma Teorização

1. Da Pirâmide à Rede

2. Comunicação hierarquizada e Comunicação reticular

3. Vectores de reticularização: globalização, progresso técnico, emancipação mental

4. Liberdade vs. Estado

CAPÍTULO III

Ilustração Problemática no Direito Constitucional Vigente

1. Na Constituição da República Portuguesa

2. Na Constituição da República Federativa do Brasil

3. Constelações de liberdades e direitos nos textos constitucionais brasileiro e português vigentes

4. Multidimensionalidade e ambiguidade do Direito à Informação

CAPÍTULO IV

Conclusão: Sistematização, Perspectiva, Dilemas

1. Categorias jurídicas da Informação

2. O Problema dos Deveres de Protecção e o Estado

3. Internet: Esperanças e Limites

4. Usos e Abusos do Direito

5. Entre dois Leviathãs

CAPÍTULO V

Uma Tese sobre Direito à Intimidade na Era da Informática


PARTE VI

Direito à Identidade Cultural e Guerra

CAPÍTULO I

Universalidade da Guerra, Direitos e Cultura

CAPÍTULO II

Guerra Ideológica

CAPÍTULO III

Guerra Cultural

1. Os significados

2. Em demanda de um sentido

3. Confusões de sentidos

CAPÍTULO IV

Guerra Cultural, Guerra entre Culturas

CAPÍTULO V

A Nossa Europa e a Guerra

CAPÍTULO VI

As Guerras Culturais e o Futuro

BIBLIOGRAFIA


• Índice bibliográfico geral

• Índice temático geral

2020/05/04 06:01:55


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